A Bandlivros valoriza a privacidade dos seus membros, utilizadores da página online, voluntários e apoiantes, e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), e a legislação nacional aplicável.

1. Dados Pessoais sujeitos a tratamento
   A Bandlivros pode recolher e tratar os seguintes tipos de dados pessoais, dependendo da interação:
   - Dados de identificação: Nome, Data de nascimento, Nacionalidade, Número de Identificação Fiscal (NIF) e Número e data de validade do Cartão de Cidadão, do Bilhete de Identidade ou do Passaporte.
   - Dados de contacto: Morada, Endereço de correio eletrónico e Número de telefone
   - Dados de pagamento: NIB/IBAN
   - Dados de imagem/voz: Em eventos ou atividades da Bandlivros, mediante consentimento explícito, para efeitos de divulgação
   
2. Finalidades e base legal do tratamento
   A Bandlivros trata os seus dados pessoais com base em fundamentos legais previstos no RGPD:
   - Gestão de associados: Para processar a sua inscrição, gerir quotas, comunicar sobre a vida da Bandlivros e convocatórias (Base legal: Execução de contrato e Interesse legítimo).
   - Comunicações: Para enviar informações sobre eventos, projetos, notícias e atividades da Bandlivros (Base legal: Consentimento explícito do titular dos dados).
   - Cumprimento de obrigações legais Para cumprir com a legislação portuguesa, obrigações fiscais ou pedidos de autoridades judiciais (Base Legal: Obrigação legal).
   
3. Partilha de dados pessoais
   A Bandlivros não vende, aluga ou disponibiliza os dados pessoais a terceiros. Os dados pessoais apenas podem ser partilhados quando exigido por lei.
   A página online da Bandlivros pode conter links para páginas de terceiros (ex.: redes sociais, YouTube, …), cujas políticas de privacidade são da responsabilidade dos respetivos proprietários.
4. Conservação dos dados pessoais
   A Bandlivros conserva os dados pessoais sujeitos a tratamento apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprir obrigações legais. Os dados de associados são geralmente conservados enquanto mantiverem o seu estado de membro e, após a cessação, pelo período legal exigido para efeitos fiscais ou de arquivo.
5. Segurança dos dados pessoais
   A Bandlivros utiliza as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição acidental ou ilícita.
6. Direitos do Titular dos Dados Pessoais (RGPD)
   Nos termos do RGPD, o Tiutlas tem o direito de:
   - Acesso: Obter confirmação sobre que dados seus estão a ser tratados e aceder a eles.
   - Retificação: Corrigir dados inexatos ou incompletos.
   - Eliminação (Esquecimento): Solicitar a eliminação dos seus dados sob determinadas condições.
   - Limitação ao tratamento: Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.
   - Portabilidade: Receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e legível.
   - Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas situações.
   Pode exercer estes direitos contactando a Bandlivros através do endereço de correio eletrónico geral@bandlivros.pt.
   Se considerar que houve uma infração dos seus direito pode apresentar uma reclamação à autoridade de controlo nacional, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Para mais informações, consulte a página oficial da CNPD.
7. Alterações à Política de Privacidade
   A Bandlivros reserva-se no direito de ajustar ou alterar esta política de privacidade a qualquer momento, sendo essas alterações devidamente publicitadas na nossa página.
   Ao continuar a utilizar a página da Bandlivros concorda com os termos desta Política de Privacidade.